Etapas do Requerente

► Início

1 – Insira seu CPF ou CNPJ no perfil do sistema. Caso não possua cadastro clique em “Cadastrar-se” para iniciar um.

► Cadastro

2 – Selecione o tipo de cadastro entre as opções de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Técnico Profissional (para consultores)

► Preencher Cadastro

3 – Insira as informações pedidas e clique no botão “CONCORDAR E CADASTRAR” e seu cadastro com login e senha já estarão prontos.

► Abertura do Processo

4 – Para o requerente iniciar um processo selecione o botão “NOVO” no canto esquerdo da tela e insira as informações pedidas. Preencha todos os campos e clique no botão “ESCOLHER E AVANÇAR”.

4.1 – Preencha todos os campos e clique no botão “ESCOLHER E AVANÇAR”.

5 – A seguir escolha a atividade a ser licenciada e o tipo de licença ambiental que deseja. 

6 – Se o órgão ambiental permitir, e o requerente desejar, ele pode obter uma licença conjunta de atividades que estiverem no mesmo grupo.

7 – Nessa etapa selecione o seu técnico consultor que será responsável pelo seu processo.

Obs: O técnico precisa estar cadastrado no sistema.

8. Anexe a documentação solicitada para licenciar a atividade escolhida. Após anexar os documentos, clique no botão “ENVIAR PARA TÉCNICO CONSULTOR PARA ANÁLISE” e os próximos passos se darão no perfil do consultor selecionado.

Neste ambiente o requerente pode acessar o “EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AMBIENTAL”

Depois de finalizado essas etapas, os próximos passos serão do técnico consultor, mas o requerente pode utilizar a plataforma para visualizar o andamento de seus processos.

8.1 – Extrato de Publicação

9 –  Para visualizar a lista e os status dos processos em andamento, clique no botão “LISTA” no lado esquerdo da tela, assim estarão disponíveis e organizados por números de processo, data de abertura, seu progresso e seu status. Informações mais detalhadas sobre o processo estarão disponíveis clicando no botão “DETALHES” em azul, localizado no lado direito da lista de processos.

 10 – Clique em “DETALHES” para visualizar as etapas do processo até a emissão da licença, informações como os documentos, a data de movimentação do processo e a análise prévia de impacto ambiental. para análise”, e os próximos passos se darão pelo consultor selecionado.

Assim que o técnico consultor finalizar sua análise no processo, será gerado o boleto de arrecadação para que o processo seja encaminhado para análise do órgão ambiental. 

11 – Ao entrar no seu perfil o requerente poderá visualizar que seu processo está aguardando o pagamento. O boleto ficará disponível no botão “TAXA AMBIENTAL” junto com os cálculos que foram realizados seguindo os parâmetros definidos pelo órgão.

11.1 – Boleto

Após a geração do boleto, ele pode ser pago em qualquer agência ou por aplicativo. Assim que a compensação bancária ocorrer, o sistema dará continuidade a próxima etapa do processo.

12 –  Confirmação de pagamento

Após ser efetuado o pagamento, o processo irá automaticamente para a Distribuição, que é o ambiente virtual do Gerente do Órgão ambiental. Assim, os próximos passos se darão pelos técnicos do órgão ambiental.

13 –  Retificação

Caso haja erro em alguma informação do cadastro e a licença já tenha sido emitida, você pode solicitar uma retificação das informações clicando no botão “Retificações” e depois em “Nova Retificação”

Nessa aba ficará visível todas as suas solicitações de edição com status e a data solicitada. Preencha o campo “Onde se lê” com a informação errada e o “Leia-se” com a correção, e salve as informações no botão verde “salvar” e aguarde a confirmação do Analista que está analisando esse processo.