A ESPERANÇA É RECICLAR OU TAXAR?

As experiências vividas tanto positivas como negativas, servem de aprendizado. Estamos da década de 30 do terceiro milênio. O mundo é um só, e em termos demográficos, a população mundial é o total de humanos atualmente vivendo no planeta Terra. Estima-se que a população global chegou a 7,8 bilhões, em julho de 2020. 

Com o isolamento domiciliar em diversas cidades do país por causa do novo coronavírus, o lixo foi para o centro das discussões sobre sustentabilidade. Se, por um lado notou-se uma diminuição dos resíduos nas ruas da cidade, com a menor circulação de pessoas, por outro já é possível notar um aumento do lixo domiciliar. Segundo a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), com 41 empresas associadas, com as medidas de distanciamento social adotadas, a geração de resíduo domiciliar cresceu em mais de dez por cento, e deve chegar a 15 a 20% a mais.

Outra mudança é o crescimento do volume de resíduos recicláveis, devido ao maior número de compras em domicílio, muitas vezes pela internet. “As pessoas estão comprando mais online, então recebem mais produtos embalados. E, como várias cidades acabaram determinando uma suspensão da coletiva seletiva, esses resíduos passaram a ser direcionados para a coleta comum, trazendo esse crescimento”, acredita.

A quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente no Brasil cresceu 16% na última década. O montante passou de 25,3 milhões de toneladas por ano em 2010 para 29,4 milhões de toneladas por ano em 2019.  

Em 2010, 43,2% do total de resíduos eram descartados de forma incorreta (para lixões ou aterros controlados). Em 2019, esse percentual subiu para 59,5%. Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020, lançado pela Associação Brasileiras das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

De acordo com a entidade, a destinação inadequada dos resíduos para lixões ou aterros controlados, e não para os aterros sanitários, prejudica diretamente a saúde de 77,65 milhões de brasileiros atualmente, e gera um custo ambiental e para o sistema de saúde de cerca de US$ 1 bilhão por ano.

Como não há aumento significativo da reciclagem no Brasil, as prefeituras de todo o país, tem até julho de 2021 para aplicar tarifas ou taxas de serviço de lixo. É o que estabelece o Novo Marco Legal do Saneamento Básico sancionado em julho de 2020 pelo governo federal. O Diagnóstico do Manejo de Resíduos Urbanos, aponta que apenas 47% dos municípios do Brasil fazem esse tipo de cobrança. Porém o valor arrecadado cobre apenas 54,3% dos custos do manejo de resíduos sólidos. 

A cobrança da taxa tem como finalidade assegurar uma maior eficiência econômica na prestação do serviço de manejo de resíduos urbanos. Caberá à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) fixar critérios de cobrança dessa tarifa.

O Fórum Nacional de Gestores de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos, explica que para a aplicação da tarifa de lixo, os gestores municipais devem considerar as especificidades territoriais e o serviço de limpeza urbana de suas cidades. 

Em 2010, o governo federal criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, plano com diversas metas, entre elas o fim dos lixões em 2014, prazo que foi adiado com a sanção do marco legal do saneamento básico. Passados 10 anos de sua publicação, quase dois mil municípios utilizam lixões ou aterros sanitários para o despejo de lixo, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A gestão tem muito a fazer e o cidadão muito a receber. É hora de fazer para a sobrevivência do planeta Terra. [email protected]

Marcelo Creão
Ex-secretário de Estado na SEMA-AP, mestre em Biologia Tropical e Recursos Naturais, professor de Gestão Ambiental na FAMA.